Terça-feira, Outubro 09, 2007
M.P. retém bens de "MAIS UM AMIGO DE MULLA"
Mais uma vez, o Ministério Público revela o que tem dentro da fossa-PT. O amigo proxíssimo de Mulla, o $eka-ran$o-do-PT, teve seus bens CONFISCADOS pela JUSTIÇA! Falta a Justiça chegar às fazendas milhionárias que $eka-ran$o tem no Paraguai, no Pantanal (região de Corumbá) e em Rio Negro onde testemunhas viram uma pista de 2.500 metros onde JATINHOS MISTERIOSOS DE PETISTAS VÃO PARA OS ENCONTROS SEKRETOS DOS NARCOPETISTAS. As fazendas foram compradas com dinheiro roubado.
Em apenas 2 secretarias o roubo em 2 anos foi de 384 milhões de reais. Estima-se que
$eka-ran$o tem no Paraguai, no Pantanal (região de Corumbá) e em Rio Negro onde testemunhas viram uma pista de 2.500 metros onde JATINHOS MISTERIOSOS DE PETISTAS VÃO PARA OS ENCONTROS SEKRETOS DOS NARCOPETISTAS. As fazendas foram compradas com dinheiro roubado.
Em apenas 2 secretarias o roubo em 2 anos foi de 384 milhões de reais. Estima-se que $eka-ran$o-do-PT tenha roubado mais de 1.2 bilhões de reais do povo brasileiro. DE FATO ELE EXERCEU OS MANDATOS COMO UM PERFEITO KÚMMUNISTA.
MP pede bloqueio dos bens de
Orcírio
Beatricce Bruno e Edivaldo Bitencourt
Na ação civil pública por improbidade administrativa, o Ministério Público Estadual (MPE) pediu a quebra do sigilo bancário e o bloqueio dos bens móveis e imóveis do ex-governador José Orcírio dos Santos (PT) e do ex- secretário estadual de Governo Rauffi Antônio Jaccoud Marques, 44 anos, além de outras nove pessoas e duas empresas. Acusados de desviar R$ 218,3 mil em apenas um dos 14 contratos investigados nos últimos dois anos, eles podem ser condenados a devolver R$ 436,6 mil por danos materiais e morais e perder os direitos políticos.
"Como o desvio envolve agentes públicos, entendemos que o Estado sofreu um prejuízo moral", frisou o promotor de Justiça Marcos Antônio Martins Sottoriva. Este prejuízo teria ocorrido apenas no contrato firmado com uma agência e a Gráfica e Editora Quatro Cores (Sergraph). Outras 13 agências de publicidade e quatro gráficas continuam sendo investigadas em outros inquéritos abertos pela força-tarefa criada pelo MPE para apurar as denúncias feitas em abril deste ano pela ex-funcionária pública Ivanete Leite Martins.
Dos pedidos
Na ação civil pública, o MPE pede a indisponibilidade dos bens do ex-governador e do ex-secretário estadual de Governo, acusados de ser os mentores do esquema para desviar o dinheiro público por meio dos gastos com publicidade, do ex-subsecretário de Comunicação, Oscar Ramos Gaspar, 55; da ex-ordenadora de despesas da Segov, Salete Terezinha de Luca, 45; do empresário José Roberto dos Santos, 39; Ana Lúcia Rodrigues Rosa Tavares, 39; da autora das denúncias, Ivanete Leite Martins, 46; da Gráfica Sergraph, e seus donos, Hugo Sérgio Siqueira Borges, 48, e Odylea Carvalhaes Siqueira, entre outros.
Os promotores pedem a quebra do sigilo bancário de todos os envolvidos desde 2004 para apurar o eventual enriquecimento ilícito e a comprovação do desvio feito por meio da Secretaria de Governo. Além de perder os direitos políticos, eles poderão ser
proibidos pela Justiça de firmar contratos com órgãos públicos. Ontem à tarde, o juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Dorival Moreira dos Santos, deu prazo de 15 dias para os réus apresentarem a defesa prévia na ação.
Cartilhas Fantasmas
Vencedora do contrato 01/2005, a agência tinha que realizar a cotação dos preços para os serviços terceirizados e ficava com 15% do valor faturado com a emissão de notas fiscais. Dos R$ 218.304,66 desviados, conforme a denúncia, a empresa de publicidade ficou com 15% (R$ 28,9 mil) e a gráfica, com 12% a 17% do valor faturado. O ex- governador e o ex-secretário ficaram com o restante, em torno de R$ 160 mil.
Entre janeiro de 2005 e dezembro de 2006, o então governador José Orcírio e Rauffi Marques comandaram o desvio de recursos públicos por meio de notas frias, segundo o MPE. Com a necessidade de levantar recursos sem que houvesse registro no Orçamento, a ex-servidora Ivanete Leite Martins – na época coordenadora da subsecretaria de comunicação – acionava a agência e a gráfica para a emissão das notas fiscais por serviços não prestados.
A investigação comprovou irregularidades em sete notas fiscais. Em uma delas, na de número 721, a Secretaria de Governo pagou R$ 25,3 mil pela impressão de 20 mil exemplares da revista "Tuboré e sua turma". Mas este material foi produzido e pago pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), que contratou, em parceria com a Petrobras, outra agência de publicidade para imprimir as revistas.
Em outro caso, a Sergraph emitiu a NF 516, no valor de R$ 49,6 mil, para a impressão de 20 mil cartilhas da Iagro (Agência de Defesa Sanitária Animal e Vegetal). O órgão informou que não solicitou nenhuma campanha na época nem recebeu as tais cartilhas.
